Belém 12 de Dezembro de 2011

Pará diz não à divisão     Envie para um amigo   Plebiscito O Estado esteve no centro das atenções políticas dos País no domingo. Pela primeira vez, uma consulta popular foi feita para servir de base a projetos de divisão territorial, que dariam origem a duas novas unidades federativas: Tapajós e Carajás. Quinze minutos depois da meia-noite, a apuração estava concluída e o resultado era aquele esperado e já anunciado horas antes pela Justiça Eleitoral. Ambas as propostas foram rejeitadas pela população. Porém, a história não acaba com o anúncio final. A parte do Pará que teve seu pleito recusado exige mais atenção e justiça na divisão das riquezas e dos serviços públicos.A grande maioria da população paraense votou para dizer não à divisão do Pará. Até a meia-noite e 15 minutos de hoje, com 100% das urnas apuradas, os números mostravam que 2.344.510 (66,08%) eleitores se manifestaram contrários à criação do Tapajós e 2.363.416 (66,59%) disseram não ao Carajás. O plebiscito da divisão entrou para história política paraense não apenas como a primeira consulta no País sobre a criação de novas unidades federativas, mas também como a eleição mais rápida e tranquila do Estado. Apenas duas horas após o início da apuração, o resultado foi anunciado pela Justiça Eleitoral. Apenas 34 das 18 mil urnas utilizadas apresentaram problemas, mas em nenhum caso a votação teve que ser feita de forma manual. Também não foram registradas prisões ou apreensões de material de campanha ilegal. De acordo com o balanço parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faltanto apenas 100 urnas a serem apuradas com os votos de 28.473 eleitores (0,59%), o resultado já era definitivo: 1.200.096 eleitores (34,01%) declararam ser favoráveis à criação do Tapajós e 1.182.436 (33,50%) ao surgimento de Carajás. Votos em branco somavam 14.886 (0,41%) e nulos, 37.809 (1,05%). Nas primeiras parciais divulgadas pelo TSE, pouco depois das 17h, o "Sim" chegou a sair na frente, no entanto, a situação logo foi revertida a favor do "Não", que abriu distância e manteve uma vantagem confortável durante todo o processo de apuração. A vitória matemática foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, duas horas após o início da apuração, quando 75% das urnas estavam apuradas. Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o plebiscito representou um teste para a democracia participativa. "O que me parece importante é que esse plebiscito representou um teste no que diz respeito à democracia participativa, porque a Constituição de 1988 inaugurou uma nova forma de democracia. Nós demos um passo para além da mera democracia representativa e vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao País, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular", afirmou Lewandowski. Ele também disse que a tecnologia de transmissão de dados via satélite - foram colocados 277 pontos de transmissão - permitiu que os votos de urnas localizadas em locais de difícil acesso fossem apurados antes de seções que ficam em centros urbanos

Jornal Nacional

Patrícia Poeta vai substituir Fátima Bernardes no Jornal Nacional

01/12/2011 - 11h13

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DO RIO

A apresentadora Patrícia Poeta, 35, vai substituir Fátima Bernardes, 49, no "Jornal Nacional".
O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa realizada pela Globo na manhã desta quinta-feira, conforme antecipou ontem a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
A última participação de Fátima no "JN" será na segunda-feira, em uma edição especial com vídeos sobre as duas profissionais.

	Márcio de Souza/João Miguel Júnior/Tv Globo
	Patrícia Poeta vai substituir Fátima Bernardes no "Jornal Nacional"

A Folha apurou que Fátima terá seu próprio programa diário, que irá ao ar nas manhãs da Globo, no ano que vem.
Já a jornalista Renata Ceribelli assumirá o lugar de Patrícia Poeta no "Fantástico".
Fátima entrou na emissora em fevereiro de 1987, depois de ser aprovada em um curso de telejornalismo da emissora. Ela passou pelo "RJTV", "Jornal da Globo" e "Fantástico" antes de assumir o "Jornal Nacional", em 1998, ao lado de seu marido, William Bonner, 48. Ela substituiu Lillian Witte Fibe na bancada.
Fátima e Bonner são pais dos trigêmos Vinícius, Beatriz e Laura, que nasceram em 1997.

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista

 

30/11/2011 18:26,  Por Agencia Senado

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.
A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja “privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.
A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.
Relator da matéria no Senado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) argumentou que o projeto resgata a dignidade profissional dos jornalistas, ao fixar na própria Constituição que a atividade será privativa de portadores de diploma de curso superior. Além disso, por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade. 
Liberdade de expressão
- A exigência do diploma de jornalismo não criará nenhum embaraço para a liberdade de expressão ou do pensamento. Sinceramente, o que cria esse embaraço é o monopólio exercido na mídia brasileira. É outra coisa que o Congresso tem obrigação de examinar. Tem matéria sobre monopólio de uso da mídia Eu quero ver a opinião de senadores sobre o monopólio da comunicação. Não tem nada a ver com a profissão de jornalista – argumentou Inácio Arruda, ao rebater as críticas de senadores contrários ao projeto de que a exigência do diploma feria a liberdade de expressão.
Um desses críticos foi o senador Fernando Collor (PTB-AL). Segundo ele, a PEC impede a “total liberdade da expressão” da sociedade. O senador também criticou os cursos de jornalismo, que estariam formando “analfabetos funcionais” profissionais que não conhecem a Língua Portuguesa nem cumprem as regras básicas do jornalismo, como apurar bem uma notícia.
- Eles não aprendem na universidade aquilo que, nós, outros jornalistas, que não tivemos de passar por esses bancos universitários para exerceremos livremente a nossa profissão, aprendemos no dia a dia e na labuta das redações – afirmou o senador.
Inconstitucional
Outro argumento contrário foi de que o projeto seria inconstitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já se posicionou pela não necessidade do diploma para a profissão. Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), a expectativa dos detentores de diploma de jornalismo de, por meio de Emenda Constitucional, mudar a decisão do Supremo será frustrada.
- O Supremo Tribunal Federal, há mais de uma década, vem dizendo que emendas à Constituição também podem ser declaradas inconstitucionais. E o Supremo, obviamente, vai considerar inconstitucional esta matéria. Porque o que o tribunal decidiu, em relação a profissões, é que tem que ser preservado o direito fundamental de exercer a profissão, de exercê-la livremente, de ter direito à manifestação. Foi isso que decidiu o Supremo e é isso que vai decidir o Supremo de novo – enfatizou.
A aprovação da PEC 33/2009 vem sendo reivindicada por entidades representativas dos jornalistas, que chegaram a entregar aos parlamentares abaixo-assinado favorável à proposta. Na Câmara, também tramita matéria (PEC 386/2009) de mesmo teor, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Em campanha pela aprovação do projeto, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificou a decisão do STF como “obscurantista”.
Paola Lima / Agência Senado

Garota de 14 anos é assaltante no Pará

                                                            "Minha filha"

  

Adolescente foi apreendida após tentativa de assalto a micro-ônibus, em Marituba

Uma adolescente de 14 anos liderou uma tentativa de assalto em Marituba, ontem de manhã. Ela confessa o crime e tem respostas insolentes às perguntas dos policiais e chama seu revólver, apreendido, de "minha filha". A garota infratora já havia sido apreendida no início do mês, por crime semelhante, mas se beneficiou do Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA), que determina as medidas jurídicas para reeducar e punir infratores, e voltou a cometer o mesmo ato infracional, como define o conjunto de normas em vigor no País desde 1990.

Por volta das 7 horas, a acusada entrou com seu amigo em um micro-ônibus, no Km 9 da rodovia BR 316, em frente à Prefeitura de Ananindeua. Logo após o veículo passar da barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela anunciou o assalto e mandou que o veículo, que viajava para Bragança, desviasse a rota e seguisse para o bairro do Uriboca, em Marituba.

Na hora de recolher os objetos dos passageiros, ela entregou a arma para seu amigo. No decorrer do assalto, ela resolveu agredir o motorista, o cobrador e outros passageiros. Eles reagiram e partiram para cima dos assaltantes. Durante a confusão, o revólver disparou sua única munição, de forma acidental, sem atingir ninguém. Sem a arma, a moça e seu amigo desceram do veículo e fugiram correndo, sem ter roubado nada.