Policiais entram na casa de João Batista de Oliveira e de Ana Carolina de Oliveira. Pai e filha são acusados de praticar fraudes contra o sistema previdenciário O Globo / Fernando Quevedo
RIO - A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Previdência Social realizam nesta quinta-feira duas ações, batizadas de Miragem e Caixa Preta, de combate a fraudes no sistema previdenciário em todo o estado. Munidas de mandados de prisão, as equipes percorrem vários pontos do Rio. As investigações foram iniciadas para apurar ilegalidade no requerimento e no saque de benefícios previdenciários e assistenciais por despachantes e servidores que inseriam informações fictícias nos sistemas e falsificavam documentos públicos para sacar benefícios previdenciários e assistenciais. Os fraudadores forjavam falsas relações de parentesco e dependência econômica de vítimas de grandes desastres aéreos no país, como no choque entre o avião da Gol e o jato Legacy em 2006, a colisão do avião da TAM em 2007 e a queda do avião da Air France em 2009.
De acordo com o MPF, como muitas das pessoas falecidas não teriam deixado dependentes, foram forjadas falsas relações de parentesco e dependência econômica. A quadrilha ainda obtinha o adiantamento dos vencimentos, adquirindo empréstimos consignados que seriam pagos com os benefícios fraudados.
Foram identificados cerca de 160 benefícios fraudulentos ou com sérios indícios de irregularidade, e 119 CPFs materialmente autênticos, mas ideologicamente falsificados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado inicialmente em R$ 3 milhões. Estima-se que a quadrilha atuava desde 2007.
O MPF ofereceu a denúncia contra 20 integrantes da organização e conseguiu, na 5ª Vara Federal Criminal, expedir 17 mandados de prisão preventiva, sendo cinco contra servidores do INSS e 12 contra intermediários. Também foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão. Esses mandados estão sendo cumpridos pelos agentes que participam da Operação Miragem. Outros três mandados estão sendo cumpridos pela PF em São João de Meriti (RJ) na Operação Caixa Preta.
Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, os policiais prenderam numa residência na Estrada da Conceição o aposentado João Batista Oliveira e sua filha, a estudante de Direito Ana Carolina de Oliveira. Eles são suspeitos de envolvimento num esquema que fraudava o INSS utilizando nomes de pessoas já falecidas para receber benefícios. Na casa, os agentes apreenderam documentos, computadores e arquivos digitais que comprovariam a participação dos suspeitos no crime. Foram recolhidos também sete celulares e uma pistola Taurus .380, sem numeração, que pertenceria ao marido da suspeita, que é policial militar.
De acordo com a PF, os investigados, dependendo da participação, responderão por estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, advocacia administrativa e formação de quadrilha.
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